Face oculta…

Nulidade das Escutas envolvendo o Primeiro Ministro José Sócrates
 
Segundo noticia o "Expresso" , no seu site , as escutas envolvendo José Sócrates, terão sido julgadas nulas pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Não me causa surpresa, porque o PS, na sequência do caso Casa Pia, alterou o CPP e uma das alterações foi precisamente essa.
Hoje a matéria está regulada no artº 11º nº 2 al. b) do Cód. de Processo Penal.
Bem vistas as coisas, a nulidade agora declarada é legal, uma tremenda iniquidade e uma afronta à Constituição da República Portuguesa, porque se trata de uma lei medida. À medida de Jose Socrates.
Parece-me que o Ministério Público terá recorrido para o Tribunal Constitucional.
E terá feito o mesmo que foi feito em Itália , quando o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a lei que dava imunidade a Berlusconi!
Ou o Ministério Público Português não terá recorrido?
Porque parece sumamente anti-democrático que, colhendo-se durante escutas prova de algum ilícito as escutas sejam ilegais por não terem sido autorizadas antes!
Como se o Primeiro Ministro só pudesse ser perseguido judicialmente se antes houvesse contra si um processo e ordenadas escutas pelo STJ.
Isto não lembra a ninguém!
E a impunidade total… apenas porque o PS alterou a lei para beneficiar José Socrates, porque a lei aprovada teve efeitos imediatos.
Grande sorte parece ter Jose Socrates!
Até me dá vontade de rir com esta … democracia!
 
Marcelo Rebelo de Sousa e outros eminentes juristas já declararam que quem estava a ser escutado era o Armando Vara e não o PM Jose Sócrates, portanto as escutas são absolutamente legais.
É lógico e faz sentido…
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Uma resposta a Face oculta…

  1. Sousa diz:

    *ANTES DA POSSE*Nosso partido cumpre o que promete. Só os tolos podem crer que não lutaremos contra a corrupção. Porque, se há algo certo para nós, é que A honestidade e a transparência são fundamentais. Para alcançar nossos ideais Mostraremos que é grande estupidez crer que As máfias continuarão no governo, como sempre. Asseguramos sem dúvida que A justiça social será o alvo de nossa acção. Apesar disso, há idiotas que imaginam que Se possa governar com as manchas da velha política. Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que Se termine com os marajás e as negociatas. Não permitiremos de nenhum modo que Nossas crianças morram de fome. Cumpriremos nossos propósitos mesmo que Os recursos económicos do país se esgotem. Exerceremos o poder até que Compreendam que Somos a nova política.•*DEPOIS DA POSSE**Basta ler o mesmo texto acima, DE BAIXO PARA CIMA*

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